Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula de estudante que obteve judicialmente direito de continuar no curso após o jubilamento.

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Evento de Direito na área médica

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

Camões & o Direito

Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel

O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.

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Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda, ambos têm revelado não só a importância da prestação jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura